André Ferreira Leite de Paula

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Law and Realism oferece respostas multidisciplinares às questões da existência do direito, das ordens jurídicas e das normas jurídicas. O leitor obtém relatos abrangentes do realismo no direito e críticas sobre ele. O volume amplia as visões tradicionais do realismo jurídico ao discutir os muitos aspectos da realidade que condicionam a existência de ordens jurídicas em geral e a aplicação da lei em casos específicos. Ele abrange, em particular, a natureza biológica dos seres humanos, a estrutura da linguagem e do raciocínio, o fato da moralidade social e a inserção dos sistemas jurídicos em um ambiente sociocultural complexo. Os autores apresentam defesas e críticas de diversas teorias concorrentes do realismo jurídico e suas deficiências, pois é sabido que o realismo, conforme usado no Direito, leva a um tipo de reducionismo ou incoerência com aspectos da realidade e da normatividade que são igualmente essenciais para uma compreensão completa do fenômeno jurídico. O livro também tem como objetivo abrir um debate filosófico realista a fim de resgatar o significado original do realismo com relação à natureza do direito.

O livro traz uma análise da ontologia do direito em um diálogo com as mais importantes concepções realistas, construtivistas e fenomenológicas em voga na Teoria do Direito das últimas décadas. Ao analisar a relação entre normatividade e consciência, mostra-se como tanto o direito não positivo quanto as normas jurídicas injustas podem ter uma ontologia e que qualquer reivindicação de direito superpositivo é, em última análise, uma questão de direito natural. Também é demonstrado ontologicamente como as decisões judiciais podem justificadamente reivindicar serem de acordo com a verdade.